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quarta-feira, 17 de março de 2010

Abre a boca é, ROYALties!


Essa semana nos noticiários nacionais foi um tal de Royalties pra lá, Petróleo pra cá, Emenda Ibsen pra acolá e faltará dinheiro por aqui.
Mas o que são esses Royalties? E essa Emenda ? Porque irá faltar dinheiro pro Rio de Janeiro?
Essa e outras perguntas terão resposta agora.

Royalties numa explicação mais popular, é o dinheiro recebido pelo estado, das empresas que exploram seu petróleo e gás natural. E foram criados para remunerar o estado explorado.
Além desses royalties são pagos participações especiais, quando o volume de petróleo é muito grande em um determinado local.

A divisão do recebimento desse dinheiro é dividida atualmente entre União, Estados e Municípios.

E o que querem mudar?

O Deputado Ibsen Pinheiro(PMDB-RS), criou a emenda Ibsen, que propõe que a União fique com 40% dos royalties e 50% da participação especial; todo o restante do dinheiro seria dividido entre estados e municípios pelas regras dos fundos de participação, sem diferenciação entre estados e municípios produtores ou não.

Ibsen Pinheiro

E aonde está o prejuízo do Rio?


Todos sabemos que o Rio é um grande produtor de Petróleo. Estudos mostram que com essa partilha de lucros, 86 municípios perderiam grande parte de sua arrecadação e o estado do Rio de Janeiro mais ainda, perderia já no ano que vem 4,8 Bilhões de Reais.

Semana passada em uma palestra na faculdade que curso, o Governador do estado Sérgio Cabral (foto) chegou a chorar e a dizer que essa perda de dinheiro poderia prejudicar as Olimpíadas de 2016. O Governador ainda convocou a população do Rio para um protesto, realizado hoje(17/03) e teve presença de músicos, atores, cantores e apresentadores famosos.
A emenda constitucional, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e ainda precisa passar por aprovação do Senado e do Presidente Lula, que deve vetar.
Agora é torcer para que o bom senso prevaleça na cabeça dos governantes


Até o Cristo Redentor recebou uma enorme faixa como protesto.

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